Emancipação política e aniversário da cidade | PTM de Petrolina não terá expediente na segunda (21)

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Petrolina funcionará em esquema de plantão na segunda-feira (21). A data marca o feriado municipal de emancipação política e o aniversário da cidade, que completa 125 anos. Tanto a sede do órgão ministerial, no Recife, quanto a PTM de Caruaru mantêm atividades normalmente. A unidade na região do São Francisco volta ao funcionamento normal, em formato de teletrabalho, na terça (22).

Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam a marca dos R$ 300 mi

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 301,5 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (16). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

MPT em Pernambuco reúne sindicatos para sensibilização contra o trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reúne, amanhã (17), representantes de organizações sindicais para um debate sobre trabalho infantil. O encontro tem como principal objetivo sensibilizar as entidades sobre a importância da participação ativa em ações contra a exploração da mão de obra infantil. Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a reunião acontece por meio videoconferência. A iniciativa é uma parceria do MPT com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe).

Nota técnica traz orientações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto

Brasília – Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (15), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta diretrizes para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto. O documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública e traz medidas como o respeito à jornada contratual durante essa modalidade de trabalho, o direito à desconexão, regras sobre ergonomia para trabalhadores de teleatendimento e telemarketing, dentre outras.