MPT em Pernambuco inicia retomada gradual das atividades presenciais, no Recife e em Caruaru, na segunda-feira (28)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco retoma as atividades presenciais, de forma preliminar e gradual, na sede, no Recife, e na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) em Caruaru na segunda-feira, 28 de setembro. O expediente presencial será das 12h às 16h, complementado com três horas em formato de teletrabalho. A primeira etapa da retomada contará com o quantitativo mínimo de servidores para o funcionamento do órgão ministerial. Por isso, o atendimento ao público permanece prioritariamente remoto. O atendimento presencial será admitido em casos urgentes e de relevante interesse público, preferencialmente por agendamento, que pode ser feito por meio dos telefones (81) 2101-3200, no Recife, e (81) 3046-1700, em Caruaru.

Prazo de inscrição para capacitação de conselheiros tutelares começa nesta segunda-feira (21)

Brasília – Estão abertas a partir de segunda-feira (21) as inscrições para a nona edição do curso “Conselheiros Tutelares: Importantes atores no combate ao trabalho infantil”, realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho. Os interessados podem se inscrever neste link até o dia 30 de setembro.

Violações trabalhistas relacionadas às pessoas com deficiência motivam cerca de 17 mil denúncias ao MPT em dez anos

Brasília – Nos últimos dez anos, o Ministério Público do Trabalho recebeu 16.880 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às pessoas com deficiência. Deste total, 8.526 (ou seja, mais da metade) eram sobre o descumprimento da cota legal. Os dados revelam que ainda há muito a avançar quanto à inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, tema a ser abordado no 8º Webinário Institucional Diversidade em Ação, às 17h desta segunda, para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro.