Teresina (PI) – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em virtude do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (03/12), realizará entre os dias 3 e 5 de dezembro a Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta). O evento tem como objetivo ampliar e fortalecer o processo de inclusão e visibilidade das pessoas com deficiência nos mais variados segmentos da sociedade.
Nesta quarta-feira (2), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do seminário “A inclusão de pessoas com deficiência cognitiva no mercado de trabalho”, em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado anualmente no dia 3 de dezembro. Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o evento acontecerá em ambiente virtual, pelo canal do MPT em Pernambuco no YouTube. A transmissão ao vivo começa às 14h.
Serão aplicadas hoje (1º) as provas de seleção de estágio 2020 do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), todo o processo será realizado em ambiente virtual às 14h30, horário de Brasília. Os inscritos no processo devem se apresentar na sala virtual com 45 minutos de antecedência do horário da prova, através do link de acesso à avaliação que receberão por e-mail. Não será permitida a entrada após às 14h15.
A Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conhecida como Lei de Cotas, assegurou uma reserva mínima para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. Possibilitar o acesso a uma atividade laboral para todos, mais do que cumprir a legislação, é garantir a dignidade, respeitando as especificidades e focando nas potencialidades de cada um. Apesar dos avanços conquistados com a norma, ainda há um longo caminho a trilhar, sobretudo, quando falamos em deficiência cognitiva.
A articulação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), na audiência de mediação e conciliação pré-processual entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários Urbanos de Passageiros do Recife e Região Metropolitana e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), realizada na última segunda-feira (23), foi fundamental na suspensão da greve da categoria, prevista para iniciar nesta terça-feira (24). O vice-procurador-chefe, Rogério Sitônio, e pela procuradora Débora Tito representaram o órgão ministerial na sessão comandada pela vice-presidente do TRT6, Dione Nunes.