Instituições de ensino discutem questões relacionadas a estágio em audiência do MPT

Cerca de 100 pessoas participaram de audiência pública que tratou da prática do estágio. O evento, que ocorreu na terça-feira (15) no auditório do Senac, foi voltado para as instituições de ensino.  Os trabalhos da tarde foram coordenados pelos procuradores do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, Lívia Arruda e Janine Miranda.

De acordo com o MPT, o estágio tem sido desvirtuado no intuito de fornecer mão de obra barata ao mercado. Com a fraude, empresas buscam reduzir custos com INSS, FGTS e 13º salário. Como a demanda real é por um profissional, registram-se, ainda, a ocorrência de jornadas muito além do limite legal de seis horas.


Segundo os procuradores, a substituição de mão de obra profissional pela de estudantes é grave, porque atinge o aluno, que tem sua formação prejudicada, e o trabalhador formado, retirando dele a possibilidade de exercer de fato uma profissão.

Audiência pública reuniu cerca de 100 pessoas para falar sobre contrato de estágio
Audiência pública reuniu cerca de 100 pessoas para falar sobre contrato de estágio


Nesse aspecto, na audiência, registrou-se a presença e participação da Ordem dos Advogados do Brasil e dos Conselhos Regionais de Contabilidade e de Educação Física. Os representantes de cada uma das entidades falaram sobre casos em que têm encontrado o desvirtuamento do contrato. Também sinalizaram positivamente sobre a realização de fiscalizações e da atuação em casos concretos, quando verificada a fraude.

Representante do Conselho de Contabilidade fala da realidade que a entidade tem encontrado
Representante do Conselho de Contabilidade fala da realidade que a entidade tem encontrado


Na ocasião, além dos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE) também contribuíram com o esclarecimento dos aspectos legais, normalmente verificados em situação de fraude nas inspeções.


Ainda segundo o MPT, o órgão deverá instaurar, a partir da audiência, novos inquéritos, realizar fiscalizações e ajuizar ações, quando constatadas e não corrigidas irregularidades nos contratos de estágio.

Tags: Estágio , audiência pública