Combate ao trabalho infantil é centro de discussão entre especialistas

Nessa quarta-feira (21), a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, no Recife, recebeu mais uma edição do MPT Debate. Desta vez, a roda de conversa teve como tema central o trabalho infantil, em consonância com as campanhas desenvolvidas no mês de junho contra a prática.

Cerca de 30 pessoas compuseram o público, marcado por procuradores, estagiários da instituição, estudantes, representantes sindicais e indivíduos envolvidos na luta contra o trabalho infantil.

Debate

A procuradora do Trabalho Jailda Pinto, que também foi coordenadora do evento, ressaltou os fatores que explicam e legitimam o trabalho infantil na nossa sociedade. “A desigualdade social atua de forma determinante no trabalho infantil. Nesses casos, a prática acaba sendo vista como algo natural e até mesmo positiva”, afirmou. A procuradora tratou de desmontar o mito de que o trabalho infantil traz valores à criança, senso comum que naturaliza a exploração dessas crianças e reforça a situação de pobreza.

A interdependência do trabalho infantil com outras formas de exploração foi lembrada. Segundo a procuradora, cerca 75% das pessoas resgatadas em trabalho escravo foram vítimas de trabalho infantil.

Jailda Pinto abriu o debate trazendo os mitos do trabalho infantil

Na sequência, Humberto Mirando destacou a importância da história para a compreensão e combate ao trabalho infantil. “A História é importante para que possamos aprender a partir da crítica da memória e, então, pudemos criar outras possibilidades”, comentou. O professor exemplificou isso salientando que ao longo das décadas, o Brasil viu no trabalho uma forma ressocialização dos jovens, algo que só foi mudado juridicamente com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em 1990. Mas, segundo ele, a mentalidade ainda permanece.

“Dentro de uma lógica burguesa, criou-se uma pedagogia do trabalho que entendia a atividade laboral como solução para a juventude marginalizada. Isso foi institucionalizado em Escolas do Trabalho, que foram alternativas que o Estado encontrou para disciplinar os jovens que representavam perigo a sociedade”, explicou.

Humberto explicou, através da dimensão histórica, os motivos do trabalho infantil ser algo naturalizado na sociedade

A última expositora, a psicóloga Cintia Sarinho, se concentrou na valorização, garantia e proteção da infância e na implementação dos direitos expostos no ECA. “Esse período que a criança deveria estar vivenciando os momentos compatíveis com seu desenvolvimento, ela está sujeita a situações que impedem que o mesmo seja pleno”, afirmou. Cintia Machado esmiuçou os artigos do ECA e como o trabalho infantil impede que essas diretrizes sejam colocadas em prática.

Por ser psicóloga, Cinthia Sarinho abordou as perdas de uma criança exposta ao trabalho

Dados
Quatro em cada 10 crianças vivem em situação de pobreza. Tal situação de vulnerabilidade as expõe ao trabalho infantil. O Brasil tinha até 2016 a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil, mas ela não foi atingida. A mais recente PNAD do IBGE mostra que no Brasil há 2,672 milhões de crianças e adolescente em situação de trabalho entre 5 e 17 anos. Em Pernambuco, houve aumento nos números, cerca de 12%. Antes, eram 109.000. Atualmente, são 122 mil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo.

Campanha
O trabalho infantil é um tema que sempre provoca discussão, mas, no final, a verdade é uma só: criança não deve trabalhar. Além de se privar da alegria da infância, a criança que trabalha normalmente abandona a escola, comprometendo seu desenvolvimento intelectual, físico, psicológico e emocional. Por isso, o Ministério Público do Trabalho convida a todos a fazerem parte da campanha #ChegadeTrabalhoInfantil, esse movimento de conscientização, para dar um basta no trabalho infantil no país.