Reunião para estruturar fiscalização no São Francisco conta com MPT

O procurador Regional do Trabalho Pedro Serafim vai participar na nesta sexta-feira (19) de reunião para articular caminhos para a instalação do Programa de Fiscalização Integrada (PFI) do Rio São Francisco em Pernambuco. A instalação do PFI em Pernambuco, assim como foi em outros estados, conta com o incentivo do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, do qual ele é coordenador.

A reunião conta com a presença de integrantes do Ministério Público Estadual (MPPE) e Federal (MPF), além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE). O encontro ocorre a partir das 14h, na sede da Procuradoria da República em Pernambuco, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro.

A ideia do FPI é formular medidas preventivas contra os agentes causadores de danos ambientais na bacia do Rio São Francisco, além de avaliar e monitorar essas ameaças. Algumas delas são: lançamento de resíduos sólidos e líquidos nas águas, captação irregular de recursos hídricos, supressão de vegetação, comércio de animais silvestres, pesca predatória, gestão inadequada de lixo e prejuízo aos patrimônios ambiental, histórico e cultural.

O FPI surgiu na Bahia, em 2002, e estendeu suas ações por Sergipe e Alagoas sob a coordenação dos Ministérios Públicos Estaduais. Ao todo, o projeto envolve centenas de instituições e municípios margeados pelo São Francisco. Ocorrem duas etapas semestrais por ano e, a cada nova fase, à medida que são diagnosticados os danos ambientais, adotam-se as sanções administrativas para a respectiva agressão. Além disso, as informações e as constatações de cada problema servem de base para a responsabilização civil e criminal dos infratores ambientais. A ideia do FPI é promover a melhoria da qualidade de vida da população da bacia e do próprio São Francisco.

 
São Francisco
A bacia do Rio São Francisco é terceira maior do país. Abrange mais de 500 municípios, o que equivale a quase 10% do total de cidades brasileiras. Conhecido como “Velho Chico”, o percurso fluvial tem cerca de 2.700 quilômetros de extensão e passa por Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. Suas águas servem principalmente de abastecimento, irrigação, geração de energia elétrica, turismo, pesca e navegação.