Polo Gesseiro | Indenizações pedidas pelo MPT em ações somam R$2 milhões

Com duas ações civis públicas movidas na última sexta-feira (10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco atingiu a marca de 31 ações ajuizadas somente neste ano contra empresas do polo gesseiro do Araripe. As ACPs são resultado de força tarefa nacional realizada em outubro passado e visam garantir a regularização do meio ambiente de trabalho. Além dos pedidos de condenação das empresas em obrigações de fazer/não fazer, as indenizações por dano moral coletivo requeridas pelo MPT nos processos somam mais de R$ 2 milhões.

As últimas empresas acionadas na justiça do Trabalho foram José Almir da Cruz Silva ME (Al Gesso) e Francinaldo Lopes da Silva – EPP (Gesso Guilherme). O procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, que coordenou a força-tarefa, destaca outras duas ações ajuizadas imediatamente ao fim da operação, em que o MPT precisou atuar de modo urgente, dada a gravidade das infrações trabalhistas. Neste caso, a justiça do Trabalho chegou a interditar as empresas por risco de desabamento e determinou a paralisação. Segundo Ulisses, até junho deste ano, mais 35 ações devem ser ajuizadas.

O procurador ressalta que o polo gesseiro é responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país e as irregularidades trabalhistas encontradas na região caracterizam o setor como problemático. Há anos o MPT vem desenvolvendo estratégias para combater as infrações na região, articulando a assinatura de termos de ajuste de conduta (TAC), termos de conciliação e partindo para o ajuizamento de ações após negativa dos envolvidos em firmar acordo para regularizar a situação do meio ambiente de trabalho.

Dentre os principais problemas verificados nas empresas da região estão falta de equipamento de proteção individual, excesso de poeira, fornecimento de água inadequada para o consumo aos trabalhadores, falta de proteção contra quedas, entre outras irregularidades.

Força-tarefa

De 24 a 28 de outubro do ano passado, o MPT realizou força-tarefa nacional no polo gesseiro do Araripe. Ao todo, 83 empresas foram inspecionadas nas cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em dois estabelecimentos, o risco de desabamento da estrutura era tão grave que o órgão pediu à justiça que ordenasse a demolição deles. Ao todo, 997 trabalhadores foram beneficiados diretamente com a ação.

Participaram da força-tarefa quatro procuradores, oito analistas periciais, cinco motoristas e 16 policiais rodoviários federais. Das 83 empresas fiscalizadas, 66 estavam em pleno funcionamento, 17 estavam fechadas, interditadas ou desativadas.

Empresas

O MPT já moveu ação contra as seguintes empresas:

AM GESSO LTDA e outros
ANDERSON FECHINE DE AMORIM – ME (GESSO AMORIM)
CARLINDO JOAQUIM DE SANTANA
CARLOS RODRIGUES CASTOR EIRELI – ME (GESSO SUBLIME)
CATARINA GESSO E PLACAS LTDA - ME
ECOGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
F E SENA COELHO PLACAS DE GESSO - ME
FERNANDO DOS SANTOS AMORIM (GESSO NASCENTE)
FRANCINALDO LOPES DA SILVA - EPP
FRANCISCO AYRLLON PEREIRA E SILVA GESSO ME
GESSO MINERAL INDUSTRIA LTDA - EPP
GESSO PERNAMBUCO INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO E PLACAS LTDA - ME
GESSO REAL LTDA - ME e outros
GESSO REALCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
GESSO SANTA TEREZINHA LTDA - EPP
GESSO VENEZA LTDA - ME
INDUSTRIA DE GESSO FELIX LTDA - ME
INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMBITO GESSO LTDA - ME
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LAJEIRO GESSO LTDA ME
IRANEIDE VICENTE DE SOUZA - EPP e outros
J G DE ARAUJO GESSO - ME
J J DA SILVA IPUBI - ME
J&F INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO E PLACAS LTDA - M
JM INDUSTRIA DE GESSO LTDA - ME
JOSÉ ALMIR DA CRUZ SILVA ME (AL GESSO)
JOSE ROBERTO RODRIGUES DE AQUINO - ME
LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO, PLACAS E BLOCOS LTDA - ME
M I DE SANTANA ME
PAULO RENNE G. DA SILVA GESSO E PLACAS (GESSO MANGUEIRA)
SHELTON GOMES DE ANDRADE - ME
WESLLEY BATISTA ALENCAR GESSO ME