Procuradores têm encontro com o governador de Pernambuco

Na última quarta-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, recebeu comitiva de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre os assuntos tratados, destaque para a atuação do órgão no polo gesseiro pernambucano, responsável pela produção de cerca de 95% do gesso do país, visando o cumprimento da lei quanto à melhoria nas condições de saúde e segurança de trabalhadores do polo.

O MPT tem fiscalizado com regularidade a região do Araripe e verificado o constante descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho. Muito deles, tem relação direta com o uso de máquinas e equipamentos que não atendem às especificações legais. Parte do empresariado alega dificuldade em adquirir novo maquinário em razão do preço final.

“Em força-tarefa que realizamos ano passado, visitamos 78 empresas, localizadas em Araripina, Ipubi e Trindade, beneficiando diretamente 1.164 trabalhadores. Até o momento, foram movidas 67 ações judiciais para regular meio ambiente de trabalho neste importante polo produtivo do estado”, disse o procurador-chefe do MPT em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior.

Compuseram o grupo de membros, além de José Laízio, o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o procurador Regional do Trabalho e chefe de gabinete do procurador geral, Sebastião Caixeta, e o procurador do Trabalho, coordenador Nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Leonardo Osório Mendonça.

Ainda foi sugerida ao governador a realização de audiência pública apenas com entidades do poder público no intuito de estimular o cumprimento de cota de aprendizagem por jovens que estão cumprindo medida socioeducativa e a formalização de parceria entre o MPT e o Governo de Pernambuco, através da Secretária de Educação, para a distribuição de revistas da série MPT em Quadrinhos.

Kit
Durante a visita foi feita a entrega ao governador do Estado, Paulo Câmara, de kit com camisas contra o trabalho infantil, exemplares da revista “Parada Obrigatória” do MPT em Quadrinhos, que trata das condições de trabalho dos motociclistas profissionais, tema recorrente de campanhas feitas pela administração estadual, e o livro comemorativo aos dez anos da Codemat.

Fotos: Ascom Palácio/ Aluísio Moreira