Nova sede | MPT inaugura sede nesta quarta (19)

A nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Edifício Thereza Bitu, será inaugurada nesta quarta-feira (19), às 17h, durante solenidade que contará com a presença do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. O imóvel fica localizado no número 149 da Rua Quarenta e Oito, bairro do Espinheiro, no Recife.

Cedido ao MPT pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU), após desocupação pela Advocacia-Geral da União (AGU), o imóvel passou por reformas tendo as instalações adaptadas às normas de acessibilidade, bem como às demandas próprias do órgão.

Na totalidade, o edifício conta com dois mil m², tendo quatro salas de audiência e vagas de estacionamento especiais para idoso e pessoa com deficiência. Nos quatro pavimentos do prédio distribuem-se 21 gabinetes dos procuradores do Trabalho, além do procurador-chefe e das salas para as diretorias de informático e de processo, assessorias de comunicação, jurídica e pericial, e peticionamento eletrônico.

Homenagem

Por decisão do colégio de procuradores, o novo prédio homenageia Maria Thereza Lafayette de Andrade Bitu, que foi a primeira mulher a ser procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, com ingresso em 1957, tendo sido chefe da instituição por vários anos. Até o momento, inclusive, foi a única mulher a assumir o cargo no órgão.

Em 1985, foi nomeada juíza togada do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), quando também foi a primeira desembargadora do órgão. Em 1992, assumiu a vice-presidência do tribunal. Ao longo da carreira, foi agraciada diversas vezes. Destacam-se os reconhecimentos da Ordem do Mérito Judiciário Grau Comendador e as medalhas Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira e Conselheiro Eurico de Castro Chaves Filho. Thereza Bitu, que faleceu em 1994, também nomeia o fórum trabalhista de Monteiro (Paraíba), cidade natal dela.

Serviços

Em 2015, a média mensal de denúncias recebidas pelo MPT foi de 249. Até setembro desse ano, o número subiu para 319 notificações coletadas no sistema MPT Digital. Com um aumento de 21% no número de denúncias recebidas em relação ao ano passado, a nova sede do MPT se inclui no contexto de aperfeiçoamento do atendimento à sociedade que tende a aumentar, considerando uma série de fatores, dentre eles a maior visibilidade/confiabilidade da instituição e o cenário econômico do país.

Além do aprimoramento dos serviços presenciais possibilitado pelas novas instalações, o MPT em Pernambuco também investe na otimização dos demais canais de atendimento ao trabalhador. Pelo site da instituição (www.prt6.mpt.mp.br), o cidadão pode denunciar irregularidades a qualquer momento e consultar todos os procedimentos realizados pelo órgão. Atas de audiências públicas; portarias de instauração de inquérito civil; recomendações; termos de ajuste de conduta e movimentação processual são exemplos dos procedimentos disponibilizados no site, com o intuito de aumentar a transparência dos atos institucionais.

Ainda, os trabalhadores podem realizar denúncias por meio de dispositivos móveis, com o aplicativo MPT Pardal. Disponível para Android e iOs, a ferramenta tem o objetivo de colher denúncias de violações a direitos dos trabalhadores com repercussões coletivas.