Procurador recebe homenagem do Conselho de Educação Física

O procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa recebeu, na última sexta (2), homenagem do Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade dos educadores físicos nos estados de Pernambuco e Alagoas. José Adilson foi agraciado pelos esforços que repercutem diretamente na atividade da categoria, a exemplo da recente audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, na cidade de Caruaru, onde foram discutidas as condições de trabalho dos profissionais nas academias de ginástica do município.

A presidente do CREF12, Nadja Harrop manifestou a importância da atividade do MPT para o exercício da profissão de Educação Física. “Iniciativas como a do Ministério Público do Trabalho são de grande relevância para a sociedade. Esperamos estender essa parceria, buscando melhorar o serviço prestado para a coletividade, na área da Educação Física”.

Ela também reconheceu a atuação do procurador, que orientou os representantes das academias de ginástica de Caruaru sobre os tipos de vínculo empregatícios. “A convocação do MPT para que as academias se regularizem e se ajustem nas exigências legais é um grande passo para que caminhem em consonância com as legislações”, disse.

O procurador agradeceu a retribuição do CREF12. “Agradeço ao Conselho pela homenagem, recebendo-a como o reconhecimento da importância da atuação do Ministério Público do Trabalho para a sociedade brasileira, no intuito de buscar e garantir o cumprimento das leis trabalhistas, promovendo a dignidade nas relações laborais”, afirmou.

Atuação

Em setembro, o MPT realizou audiência pública visando orientar os representantes das academias de ginástica de Caruaru sobre os tipos de vínculo empregatícios, para realizar ação fiscalizatória após a instrução. A ação aconteceu reuniu cerca de 80 pessoas, entre eles donos de academias, profissionais de educação física, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); da Vigilância Sanitária; e das faculdades que oferecem o curso de Educação Física na localidade: Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) e Faculdade Vale do Ipojuca (UNIFAVIP).

Segundo o procurador, as principais irregularidades trabalhistas encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra. Conforme levantamento realizado pelo CREF, a pedido do MPT, as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.