Academias de Caruaru são orientadas pelo MPT. Fiscalização será realizada até o fim de ano

Nesta segunda-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou audiência coletiva para discutir as condições de trabalho dos educadores físicos nas academias de ginástica do município de Caruaru. O objetivo do encontro foi orientar os representantes das academias com relação aos tipos de vínculo empregatício para depois realizar ação fiscalizatória. O evento, que aconteceu no auditório da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) da cidade, reuniu cerca de 80 pessoas.

“A ação de hoje tem caráter preventivo, considerando as informações que chegaram até nós sobre supostas fraudes. Nossa orientação é no sentindo de lembrar as empresas das obrigações legais. O segundo momento da nossa ação será a fiscalização por amostragem das academias até o fim do ano”, disse o procurador à frente do procedimento, José Adilson Pereira da Costa.

Na ocasião, o procurador explicou como o MPT atua em caso de fraude. Também falou do entendimento do órgão sobre a configuração dos vínculos de trabalho, momento que teve bastante atenção dos presentes, que puderam tirar dúvidas.

Além do MPT, participaram da audiência o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região, responsável pela atividade nos estados de Pernambuco e Alagoas; o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); a Vigilância Sanitária; e as faculdades que oferecem o curso de Educação Física na localidade: Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) e Faculdade Vale do Ipojuca (Unifavip).

Investigação

A pedido do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática e é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional graduado e registrado no Conselho.

De acordo com José Adilson, as principais irregularidades trabalhistas encontradas nas academias são a descaracterização da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a mão de obra.

Grande parte das academias possui estágio irregular, já que apenas duas instituições da localidade se encontram devidamente regularizadas junto ao Ministério da Educação (MEC): a ASCES e a UNIFAVIP. Recentemente, a instituição Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), sediada no município, sofreu processo judicial por operar sem autorização do MEC.

Além da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a possuírem registro.