MPT em Pernambuco participa de ação para resgatar trabalhador em condições análogas à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em ação coordenada com auditores fiscais do Trabalho, a Polícia Federal (PF) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), resgatou trabalhador encontrado em condições análogas à escravidão na Zona Rural do município de Bezerros, no Agreste pernambucano. Na ocasião, o órgão ministerial foi representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito.

O empregado, que possui atestado de deficiência mental, estava em condições de indignidade e trabalhava sem registro, garantia trabalhista ou previdenciária quando representantes das instituições o encontraram numa fazenda de criação de animais, entre os dias 15 e 17 de março. Dentre as irregularidades constatadas, destacam-se a ausência de pagamento de salário e de água potável no local de trabalho; inexistência de instalações sanitárias; e falta de local adequado para guarda, conservação e preparo de alimentos.

O trabalhador foi acolhido pelo serviço de Assistência Social do município de Caruaru e submetido a cuidados médicos e orientações para a reinserção social. O empregador será autuado e deverá efetuar o pagamento de indenização a título de dano moral individual, além de verbas rescisórias. "Em atuações interinstitucionais como essa, temos a oportunidade de conferir dignidade ao trabalhadores e garantir seus direitos. Por isso, nos sentimentos satifeitos de realizar um trabalho que entrega cidadania às pessoas", afirma Carlos Silva, auditor fiscal do Trabalho e Coordenador da Fiscalização Rural e do Combate ao Trabalho Escravo da SRTb/PE.

“A situação na qual encontramos o trabalhador era muito degradante, nenhum empregado deveria ser submetido a tal rotina laboral. A cada resgate que fazemos, renovamos nosso compromisso no combate ao trabalho escravo e na busca por um local de trabalho adequado para todos. O MPT em Pernambuco também se sente agradecido por poder contar com o apoio de instituições como a SRTb/PE e a Polícia Federal na luta por um mundo do trabalho mais justo”, afirma Débora Tito, procuradora do Trabalho.

ATUAÇÃO DO GRUPO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) atua em todo o território nacional. Desde 1995, mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de condições análogas à escravidão. Além disso, o Grupo Móvel já garantiu que mais de 108 milhões de reais em verbas salariais e rescisórias fossem pagos durante as operações. Os dados detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo estão no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), disponíveis aqui.

DENÚNCIAS

Denúncias trabalhistas podem ser feitas através do site do MPT em Pernambuco ou pelo aplicativo Pardal, disponível para os sistemas operacionais Android ou IOS.