MPT em Pernambuco inicia retomada gradual das atividades presenciais, no Recife e em Caruaru, na segunda-feira (28)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco retoma as atividades presenciais, de forma preliminar e gradual, na sede, no Recife, e na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) em Caruaru na segunda-feira, 28 de setembro. O expediente presencial será das 12h às 16h, complementado com três horas em formato de teletrabalho. A primeira etapa da retomada contará com o quantitativo mínimo de servidores para o funcionamento do órgão ministerial. Por isso, o atendimento ao público permanece prioritariamente remoto. O atendimento presencial será admitido em casos urgentes e de relevante interesse público, preferencialmente por agendamento, que pode ser feito por meio dos telefones (81) 2101-3200, no Recife, e (81) 3046-1700, em Caruaru.
O processo de retomada obedece às diretrizes previstas na Portaria da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) nº 1166.2020, que estabelece, no âmbito do MPT, medidas necessárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) na retomada das atividades presenciais, bem como o Plano de Retomada das atividades presenciais da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. “Estamos atentos a todas as providências necessárias para garantir aos nossos estagiários, membros, servidores, terceirizados e à sociedade uma retomada segura. Todas as unidades estão adaptadas, e novos protocolos foram adotados”, coloca a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim.
A retomada foi precedida da instalação de barreiras de contato entre servidores e usuários nos postos de trabalho e atendimento ao público, de marcação de distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas e de tapetes higiênicos, além de pontos de álcool em gel nas unidades do MPT. As providências também limitam a permanência de até duas pessoas por ambiente e não permitem o acesso e a circulação de pessoas usando máscara de proteção de forma inadequada - sem cobrir o nariz e a boca - e que apresentem temperatura corporal igual ou superior a 37,5°C, estejam com sintomas respiratórios e não higienizem as mãos com álcool em gel ou água e sabonete disponíveis nos pontos de entrada das unidades.
Somente serão autorizados a trabalhar presencialmente nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região os servidores indispensáveis, respeitando escala. Não integrarão as escalas para trabalho presencial os servidores com 60 anos ou mais; com deficiência; com doenças crônicas; imunocomprometidos; e pessoas com doenças preexistentes. Também permanecem em teletrabalho gestantes e lactantes. As audiências e reuniões designadas pelo MPT serão realizadas, preferencialmente, por meio de plataformas digitais e só serão autorizadas atividades e diligências externas, quando houver risco à vida e à saúde ou de perecimento do direito.