Covid-19: MPT divulga atualização de resultados das medidas adotadas nas 24 unidades regionais
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na última semana uma atualização dos resultados das medidas adotadas em suas 24 unidades regionais para a redução dos impactos da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores. As iniciativas tiveram como parâmetro o plano ação do grupo de trabalho (GT) Covid-19 do MPT. Os documentos contêm ações necessárias ao enfrentamento da pandemia de forma coordenada e efetiva e é dividido em quatro eixos: articulação interinstitucional e políticas públicas; atuação estratégica/promoção; divulgação de notas técnicas, recomendações e difusão da informação para ampla conscientização; medidas administrativas de apoio à atuação do MPT.
Desde o início da pandemia, as Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) do MPT vêm atuando em parceria com outras instituições como integrante de gabinetes de crise interinstitucional. Em todo o país, o MPT também vem promovendo articulação com entidades ligadas a setores como o portuário e o petrolífero para evitar a demissão em massa de trabalhadores e trabalhando em conjunto com autoridades sanitárias para acompanhar a fiscalização de medidas de saúde e segurança do trabalho nas empresas.
Além de buscar a redução do nível de exposição de trabalhadores ao novo coronavírus, o MPT também vem promovendo iniciativas para evitar que empregados sejam alvo de dispensa discriminatória e assegurar os direitos daqueles que possuem encargos familiares.
Veja abaixo os relatórios atualizados das 24 Procuradorias Regionais do Trabalho do MPT:
MPT no Rio de Janeiro
MPT em São Paulo
MPT em Minas Gerais
MPT no Rio Grande do Sul
MPT na Bahia
MPT em Pernambuco
MPT no Ceará
MPT no Pará e no Amapá
MPT no Paraná
MPT no Distrito Federal e no Tocantins
MPT no Amazonas e em Roraima
MPT em Santa Catarina
MPT na Paraíba
MPT em Rondônia e no Acre
MPT em Campinas
MPT no Maranhão
MPT no Espírito Santo
MPT em Goiás
MPT em Alagoas
MPT em Sergipe
MPT no Rio Grande do Norte
MPT no Piauí
MPT em Mato Grosso
MPT em Mato Grosso do Sul
Com informações da Ascom PGT.