Nota de esclarecimento | Comunicação oficial do órgão

Diante da importância de adoção de medidas de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19) e da necessidade de continuidade do serviço público, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emite nota de esclarecimento sobre os procedimentos de comunicação oficial do órgão.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tendo em vista as medidas de prevenção à propagação do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e a necessidade de resguardo da continuidade do serviço público, especialmente com relação às investigações e processos que tenham por objeto denúncias relacionadas à própria pandemia e à garantia da proteção da vida, saúde e integridade física dos trabalhadores, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco informa:

a) todas as comunicações oficiais do órgão estão sendo expedidas através de contas oficiais de correio eletrônico (@mpt.mp.br);

b) todos os documentos encaminhados são assinados eletronicamente;

c) para verificar a autenticidade de todos os documentos eletrônicos produzidos nos autos de procedimentos do MPT, basta digitar, na barra de endereços do navegador de internet, o endereço constante do carimbo localizado do lado direito, no sentido vertical, do documento, e

d) nos termos da Resolução CNMP n. 199/2019, as comunicações por meio de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares, direcionadas às partes e respectivos advogados, bem como às testemunhas, somente serão realizadas com anuência expressa da parte interessada.