Sindusgesso a adere proposta do MPT e da OIT por melhorias no polo gesseiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Rogério Sitônio, participou de reunião com representantes do Sindicato da Indústria do gesso (Sindusgesso) no estado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do município de Ouricuri. O encontro, voltado à articulação de ações pela salubridade laboral do polo gesseiro da região do Araripe, em Pernambuco, foi realizado, na última sexta-feira (6), na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), em Recife. Na ocasião, o Sindusgesso assinou termo de adesão ao Grupo de Trabalho Gesso 2030.

A ocasião foi oportunidade para que os presentes fizessem um balanço geral das ações conjuntas realizadas desde o ano passado por melhores condições de trabalho no polo gesseiro. Também foram discutidos os principais desafios na execução do Plano de Intervenção no Polo do Araripe, do Grupo de Trabalho Gesso 2030, que visa reunir os municípios da região no compromisso de promover o trabalho decente no setor. Em reunião com o MPT e a OIT na véspera, o município de Ouricuri também assinou a adesão ao grupo de trabalho.

O procurador Rogério Sitônio começou a reunião descrevendo o perfil geral que pôde observar nas ações de fiscalização que tem empreendido no Araripe junto ao grupo de trabalho. Segundo ele, a maioria das irregularidades verificadas na produção do gesso na região são relacionadas ao não fornecimento de equipamentos de proteção individual ou coletiva e ao não monitoramento dos riscos a que os trabalhadores são submetidos.

Rogério Sitônio destacou, também, que funcionam na região empresas de variados portes, sendo as condições de insalubridade, em alguns casos, notadamente nos empreendimentos menores e informais, partilhadas mesmo por donos de empresas, que trabalham junto aos funcionários, na mesma atividade.

“Não é como se você só tivesse megacorporações precarizando as condições de funcionários para baratear a produção. Cheguei também a ver na região donos de empresas expostos aos mesmos danos respiratórios que os funcionários. É por isso que a atuação do grupo de trabalho, até segunda ordem, vai ter o enfoque educacional e de conscientização”, afirmou o procurador.

Dentre as principais dificuldades de promoção da regularidade laboral no setor, a presidente do Sindusgesso, Ceissa Campos Costa, destacou o alto grau de informalidade por parte das organizações. “É comum, por exemplo, você ver empresas que atuam sem Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e que transportam as cargas com notas fiscais fotocopiadas de empresas regulares”, afirmou a presidente.

Tal diagnóstico foi ilustrado também por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mencionados pelo procurador Rogério Sitônio. “Embora seja responsável por apenas 0,5% do PIB do estado de Pernambuco, o polo gesseiro do Araripe produz cerca de 95% de todo o gesso anual da América Latina”, disse o procurador. “Isso significa que o grosso da produção do setor tem passado despercebida tanto em termos de arrecadação, como para a fiscalização da salubridade no trabalho”, afirmou.

Presenças
Participaram da reunião a presidente do Sindusgesso, Ceissa Campos Costa; a coordenadora da área de princípios fundamentais do trabalho da OIT, Maria Cláudia Falcão; a oficial de projetos da organização, Fernanda Carvalho, e a consultora Shamaa Dhyan; o coordenador do Núcleo de Defesa de Interesse da Fiepe, Roger Queiroz, e o secretário de Agricultura de Ouricuri, Ideval Alves.

Irregularidades
Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de EPIs aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso, e instalações elétricas em más condições.

Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.

 

 

GT
O "Grupo de Trabalho Gesso 2030" foi proposto pela OIT. A ideia é apoiar na consolidação de um Plano de Intervenção no Polo do Araripe para a melhoria das condições de trabalho no polo gesseiro, visando à consolidação de uma cadeia produtiva sustentável.