Polícia Militar de Pernambuco confere medalha por mérito a procuradoras do MPT
Corporação fez visita de cortesia ao órgão e homenageou procuradoras com a entrega da Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar.
Na manhã desta segunda-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebeu a visita do subcomandante da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel André Cavalcanti, e do assistente Militar, Major Kleber Romero Ribeiro. Na ocasião, eles agradeceram pela reversão financeira feita pelo órgão, condecorando as procuradoras Adriana Gondim, chefe da unidade, e Maria Roberta Komuro, titular do processo, com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar.
O valor revertido pelo MPT através de atuação judicial será utilizado na melhoria das condições ambientais de trabalho e saúde de agentes públicos vinculados à corporação. Ao todo, foram destinados R$ 1.599.321,00 para reformas das instalações físicas do Centro de Operações Táticas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e dos setores de Oncologia/Neuropsiquiatria do Hospital da Polícia Militar.
As procuradoras agradeceram a visita dos representantes da PM e a honraria que receberam. Ressaltaram a satisfação de, com a atuação institucional, poderem gerar ainda mais benefícios sociais, neste caso por meio das reversões. Também compartilharam da alegria por contribuírem com a melhoria da corporação, que presta serviços tão importantes à sociedade, indo além, muitas vezes, da própria segurança pública, a exemplo dos trabalhos sociais que a PM desenvolve.
Medalha
A Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar foi criada por meio do decreto nº 3.571/1975, sendo uma forma de reconhecimento público por parte do Estado aos Policiais Militares considerados destaques entre seus pares, e também a personalidades, autoridades militares e civis, instituições públicas e entidades privadas que prestaram relevantes serviços à segurança pública e colaboraram efetivamente com as ações da Polícia Militar de Pernambuco. A medalha é a mais alta condecoração da PM em Pernambuco, sendo a outorga concedida por ato do governador do Estado, mediante proposta do comandante-Geral da corporação.
Reversões
O MPT tem transformado as reversões de multas decorrentes de atuação em uma ação transformadora junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos, com a correspondente execução.
ACP: 0170600-53.2005.5.06.0142