MPT capacita professores da rede pública em curso da Amatra6

Na próxima terça-feira (16), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Jailda Pinto, participa da capacitação de educadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra6). A partir das 15h45, a procuradora palestra sobre o tema Trabalho Infantil e a Atuação do Ministério Público do Trabalho, na sede da Amatra6, (Av. República do Líbano, 251, sala 2804, Pina).

Com atividades marcadas para as tardes da segunda-feira (15) e da terça (16), a capacitação do TJC este ano traz como assunto central O futuro do trabalho digno e a importância da Justiça do Trabalho, com foco nos desafios e perspectivas na superação da violência. A iniciativa é voltada para professores e gestores da rede pública de ensino em Pernambuco e está prevista para atender 40 profissionais.

Proteção
A luta contra a exploração da infância é um dos eixos centrais da atuação do MPT, que inclusive destina especialmente a esta pauta os esforços de uma das oito coordenadorias temáticas do órgão. A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) age majoritariamente na promoção de políticas públicas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil informal; a efetivação da aprendizagem; a proteção de atletas mirins; o trabalho artístico; o combate à exploração sexual comercial; as autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima, o trabalho doméstico de crianças e o trabalho em lixões.
Os esforços da Coordinfância são articulados no projeto Resgate a Infância, que possui três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater a exploração de crianças e adolescentes através de ações de conscientização e fomento de políticas públicas. O programa ainda promove a formação profissional, não raro com custeio de capacitações por via da destinação de recursos de multas trabalhistas aplicadas em empresas irregulares. No eixo educação, o MPT na Escola é a principal iniciativa.

MPT na Escola
A iniciativa é uma articulação nacional e tem conseguido atingir objetivos como conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, romper barreiras culturais, mitos e fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Só em 2015, MPT na escola teve adesão de 392 municípios em todo o país, atingindo 3.607 escolas 34.153 professores e 649.418 alunos.
No programa, educadores ganham formação sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalho adolescente protegido, com a Lei do Aprendiz, e combate e prevenção do trabalho infantil. Os educadores também recebem orientações sobre como abordar o tema em sala de aula e são convidados a criarem planos de ação para as escolas, na intenção de construir projetos, sempre acompanhados pelo MPT.