Em visita ao Recife, procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, fala sobre reforma trabalhista em congresso

Na manhã da última quarta-feira (31), o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, participou do segundo dia de atividades do congresso "Democracia e Justiça Social nos 30 Anos da Constituição: Avanços e Retrocessos no Mundo do Trabalho”, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6). Na ocasião, Ronaldo Fleury apresentou o painel "A garantia da melhoria da condição social do trabalhador como direito fundamental e a Lei 13.467/ 2017: A alteração da matriz principiológica do direito material do trabalho”. A conferência foi realizada no Hotel Grande Mercure, em Boa Viagem, e contou com a presença de autoridades do mundo jurídico, advogados e estudantes de direito.

A palestra ministrada por Ronaldo Curado Fleury foi aberta pelo procurador Regional do Trabalho Waldir Bitu, que destacou a importância da atuação coordenada do MPT, do TRT e da OAB na realização do congresso, que viabiliza a congregação de autoridades e profissionais do direito privado de todo o país, além de estudantes de direito e servidores de órgãos públicos locais.

No evento, Ronaldo Fleury destacou a importância do momento atual, mês em que se a reforma trabalhista completa um ano de vigência, para se refletir o atual status de aplicabilidade das garantias dos trabalhadores elencadas pela Carta Magna. Para o procurador-geral, toda a interpretação da atual reforma trabalhista deve ser feita à luz do texto constitucional. “A Carta Magna é centrada no princípio da dignidade da pessoa humana, e ler a atual legislação trabalhista à luz desse valor é a única forma de assegurar que os princípios constitucionais não serão violados”.

Ronaldo Fleury recebeu de Waldir Bitu diploma pela participação no congresso da Escola Judicial do TRT6
Ronaldo Fleury recebeu de Waldir Bitu diploma pela participação no congresso da Escola Judicial do TRT6

 

Congresso
A presença de Ronaldo Curado Fleury no congresso da escola judicial é parte das contribuições do MPT ao evento. No mesmo dia, a procuradora Melícia Mesel falou sobre assédio a minorias no ambiente de trabalho. Na terça-feira (30), o primeiro dia de atividades contou com a participação dos procuradores do MPT Cristiane Maria Sbalqueiro e Xisto Tiago de Medeiros Neto, que levaram os painéis temáticos "Imigração e Tráfico de Pessoas" e "Trabalhos Escravo e Degradante", respectivamente.