Faculdades de Jornalismo do Recife recebem orientações do MPT sobre contratos de estágio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio de Grupo de Trabalho (GT) de Estágio, fez audiência coletiva com representantes de cursos de Jornalismo oferecidos na cidade do Recife. Em pauta, a necessidade de um maior controle pelas instituições de ensino dos contratos de estágio. Além dos representantes das universidades, o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope) também esteve presente.
O evento ocorreu na sede do MPT, no último dia 13 de setembro. Participaram as procuradoras que integram o GT, Janine Miranda, Lívia Viana, Lorena Bravo e Maria Roberta Komuro, além do coordenador do grupo, o membro José Adilson Pereira da Costa, que é também responsável pelo grupo nacional. O procurador Ulisses Carvalho prestigiou a atividade.
Durante a audiência, os procuradores compartilharam uma série de informações sobre as particularidades do contrato de estágio. “O estágio é um contrato tripartite entre o aluno, a empresa e a universidade”, disse o procurador José Adilson Costa, coordenador do GT. “A esta última cabe fiscalizar se as atividades desenvolvidas pelo aluno estão de fato complementando o projeto pedagógico da área de atuação”, acrescentou.
Na ocasião, os representantes das universidades também tiraram dúvidas sobre como podem atuar, esclarecendo, por exemplo, sobre como demandar informações das empresas. Mesmo tendo já dez anos, a lei ainda gera insegurança para os professores, argumentou uma das educadoras participantes da audiência.
Os presentes também expressaram a necessidade de uma maior participação do MPT na fiscalização das irregularidades cometidas pelos veículos de comunicação, bem como por agências. O GT de Estágio concorda que esta é uma frente de trabalho importante, mas ela é subsequente ao contato com as universidades.
“Se tivermos as universidades e faculdades cumprindo seu papel, os desvios poderão ser logo sanados e, os que persistirem, ensejarão, por exemplo, uma ação nossa, certamente mais contundente”, disse o coordenador do GT.
As coordenações dos cursos deverão receber nos próximos dias uma notificação, requisitando informações sobre os contratos em curso, dentro de procedimento específico para cada uma delas. Com base nos dados, o MPT vai avaliar a regularidade da conduta das universidades/faculdades.