MPT participa de debate sobre sindicatos e reforma trabalhista

Na última sexta-feira (29), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou do ciclo de debates “Liberdade e Participação Sindical e a Reforma Trabalhista no Brasil”, promovido pelo Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-Fiocruz). O MPT foi representado pelo procurador José Laízio Pinto Júnior, coordenador local da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). O debate foi mediado pelo representante do Observatório de Recursos Humanos em Saúde e chefe do Departamento de Saúde Coletiva do IAM, Pedro Miguel dos Santos Neto.

 

 

José Laízio se mostrou crítico ao fim da contribuição sindical obrigatória
José Laízio se mostrou crítico ao fim da contribuição sindical obrigatória

 

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, temas como a atuação sindical passaram a ter um novo tratamento por parte das leis, o que tem gerado polêmica. Alterações como a não obrigatoriedade da contribuição sindical por parte do trabalhador tendem a colocar em xeque o poder de organização sindical de diversas categorias. Na ocasião, José Laízio fez críticas à recente decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o fim da contribuição sindical obrigatória.

 

Direitos de União e Participação
O ciclo de palestras da última sexta-feira marcou a adesão da Fiocruz à campanha de conscientização lançada pelo MPT ainda no mês de maio deste ano, o Maio Lilás. O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos, como forma de exercício da liberdade de união e expressão constitucionalmente garantidos.