Capacitação interna sobre reforma trabalhista recebe juíza do trabalho
Nesta sexta-feira (20), pela manhã, foi realizada a penúltima etapa da capacitação interna “MPT e a Reforma Trabalhista: estratégias de atuação”. Na ocasião, a juíza do Trabalho Renata Nóbrega, vinculada ao TRT-PE, falou sobre temas processuais.
Essa foi a primeira vez que a capacitação contou com um convidado externo. Nas outras oportunidades, os palestrantes foram os procuradores do Trabalho Vanessa Patriota e Leonardo Osório. Assim como aconteceu em todos os módulos, o debate foi transmitido online para as unidades do MPT em Caruaru e em Petrolina.
A juíza do Trabalho Renata Nobrega começou sua explanação trazendo um paralelo com as leis antiescravagistas que precederam a Lei Áurea de 1888, lembrando a importância do fluxo histórico na questão processual e na construção das leis. A juíza salientou a importância do momento para o direito trabalhista no Brasil que entra em fase de criação de jurisprudência, com a reforma trabalhista, a partir de novembro deste ano.
A explanação discorreu sobre 20 tópicos envolvendo temas processuais relativos à reforma, entre eles prazos processuais, benefícios da justiça gratuita e honorários. Ao final da palestra, ainda foram sorteados dois livros para o público presente. Os títulos sorteados foram “2016: o histórico ano dos 25 anos da AJD”, obra formada por manifestações oficiais da Associação Juízes para a Democracia (AJD) bem como textos escritos por associadas e associados (versão online disponível aqui (https://drive.google.com/drive/folders/0BzRho01BYYpbWXRfb29hX2FNa00)). Já o outro livro foi “As feridas mais profundas: uma história do trabalho e do ambiente do açúcar no Nordeste do Brasil”, do pesquisador norte-americano Thomas D. Rogers.
O evento, direcionado a estagiários, membros, servidores do MPT, oferece certificado aos participantes que tiverem frequência mínima de 75%, a ser computado como adicional de qualificação.
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